Aviso Legal

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1. Dados de Identificação

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2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design gráfico, e código-fonte, são propriedade intelectual da Vettus ou de terceiros que autorizaram seu uso, e estão protegidos pelas leis de Direitos Autorais e Propriedade Industrial. A utilização não autorizada de qualquer material deste site constitui uma violação dessas leis e poderá acarretar sanções civis e criminais.

3. Isenção de Responsabilidade

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4. Links para Sites de Terceiros

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5. Legislação e Jurisdição Aplicáveis

As relações entre a Vettus e os usuários serão regidas pela legislação vigente da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer conflitos, as partes se submetem ao foro da comarca da capital do estado do Rio Grande do Norte, renunciando a qualquer outro.

6. Modificações

A Vettus reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas em seu site, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo, como a forma em que estes aparecem apresentados ou localizados.

Lembrete Importante: Estes textos são modelos padrão. É altamente recomendável que você consulte um profissional da área jurídica para revisar e validar todas as políticas, garantindo que estejam perfeitamente alinhadas com seu modelo de negócio e com a legislação vigente.